Seja bem-vindo à Oddsseia.com. Leia com atenção todos os termos abaixo.

Este documento, que regulamenta todos os direitos e obrigações com todos que acessam o site, denominado neste termo como “VISITANTE”, resguardado todos os direitos previstos na legislação, trazem as cláusulas abaixo como requisito para acesso e visita do mesmo, situado no endereço https://oddsseia.com.

A permanência no website implica-se automaticamente na leitura e aceitação tácita do presente termos de uso a seguir. Este termo foi atualizado pela última vez em 24 de agosto de 2024.

Da Função do Site

Este site foi criado e desenvolvido com a função de trazer conteúdo informativo de alta qualidade sobre cassinos online no Brasil. Buscamos, através da criação de conteúdo de alta qualidade, trazer informações atualizadas e confiáveis sobre estratégias de apostas e operadores de cassinos licenciados ao alcance de todos.

Nesta plataforma, será realizada a divulgação de material original de alta qualidade sobre o mercado de cassinos online no Brasil.

Todo o conteúdo presente neste site foi desenvolvido buscando fontes e materiais de confiabilidade, assim como são baseados em estudos sérios e respeitados, através de pesquisa de alto nível.

Todo o conteúdo é atualizado periodicamente, porém, pode conter em algum artigo, vídeo ou imagem, alguma informação que não reflita a verdade atual, não podendo o autor ser responsabilizado de nenhuma forma ou meio por qualquer conteúdo que não esteja devidamente atualizado.

É de responsabilidade do usuário usar todas as informações presentes no site com senso crítico, utilizando apenas como fonte de informação, e sempre verificando diretamente com os operadores de apostas para obter as informações mais atualizadas.

Do Aceite dos Termos

Este documento, chamado “Termos de Uso”, aplicáveis a todos os visitantes do site, foi desenvolvido por Diego Castro Advogado – OAB/PI 15.613, modificado com permissão para este site.

Este termo especifica e exige que todo usuário ao acessar o site, leia e compreenda todas as cláusulas do mesmo, visto que ele estabelece entre o site e o VISITANTE direitos e obrigações entre ambas as partes, aceitos expressamente pelo VISITANTE a permanecer navegando no site.

Ao continuar acessando o site, o VISITANTE expressa que aceita e entende todas as cláusulas, assim como concorda integralmente com cada uma delas, sendo este aceite imprescindível para a permanência na mesma. Caso o VISITANTE discorde de alguma cláusula ou termo deste contrato, o mesmo deve imediatamente interromper sua navegação de todas as formas e meios.

Este termo pode e irá ser atualizado periodicamente pelo autor, que se resguarda no direito de alteração, sem qualquer tipo de aviso prévio e comunicação. É importante que o VISITANTE confira sempre se houve movimentação e qual foi a última atualização do mesmo no começo da página.

Do Glossário

Este termo pode conter algumas palavras específicas que podem não se de conhecimento geral. Entre elas:

• VISITANTE: Todo e qualquer usuário do site, de qualquer forma e meio, que acesse através de computador, notebook, tablet, celular ou quaisquer outros meios, o website ou plataforma da empresa.
• NAVEGAÇÃO: O ato de visitar páginas e conteúdo do website ou plataforma da empresa.
• COOKIES: Pequenos arquivos de textos gerados automaticamente pelo site e transmitido para o navegador do visitante, que servem para melhorar a usabilidade do visitante.
• HIPERLINKS: São links clicáveis que podem aparecer pelo site ou no conteúdo, que levam para outra página do site ou site externo.
• OFFLINE: Quando o site ou plataforma se encontra indisponível, não podendo ser acessado externamente por nenhum usuário.

Em caso de dúvidas sobre qualquer palavra utilizada neste termo, o VISITANTE deverá entrar em contato conosco através dos canais de comunicação encontrados no site.

Do Acesso ao Site

O site funciona normalmente 24 (vinte e quatro) horas por dia, porém podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou por ordem de força maior, que podem deixar o site indisponível por tempo limitado.

Não nos responsabilizamos por nenhuma perda de oportunidade ou prejuízos que esta indisponibilidade temporária possa gerar aos usuários.

O acesso e o conteúdo deste site destinam-se exclusivamente a indivíduos maiores de 18 anos de idade, em conformidade com a Lei 14.790/23 (Lei das Bets) e outras regulamentações brasileiras sobre apostas e cassinos online. É estritamente proibido o acesso e uso deste site por menores de 18 anos, mesmo com autorização dos pais ou tutores. Não nos responsabilizamos por qualquer acesso indevido, sendo dever do VISITANTE garantir que atende ao requisito de idade.

Todos os dados estão protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, e ao acessar o site, o VISITANTE concorda integralmente com a coleta de dados conforme a Lei e com a Política de Privacidade do site.

Da Licença de Uso e Cópia

O visitante poderá acessar todo o conteúdo do website, como artigos, vídeos, imagens, produtos e serviços, não significando nenhum tipo de cessão de direito ou permissão de uso, ou de cópia dos mesmo.

Todos os direitos são preservados, conforme a legislação brasileira, principalmente na Lei de Direitos Autorais (regulamentada na Lei nº 9.610/18), assim como no Código Civil brasileiro (regulamentada na Lei nº 10.406/02), ou quaisquer outras legislações aplicáveis.

Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais, e seu uso, cópia, transmissão, venda, cessão ou revenda, deve seguir a lei brasileira, tendo seus autores todos os seus direitos reservados, e não permitindo a cópia ou utilização de nenhuma forma e meio, sem autorização expressa e por escrita dos mesmos.

Poderemos, em casos concretos, permitir pontualmente exceções a este direito, que serão claramente destacados no mesmo, com a forma e permissão de uso do conteúdo protegido. Este direito é revogável e limitado as especificações de cada caso.

Das Obrigações

O VISITANTE, ao utilizar o website, concorda integralmente em:

• De nenhuma forma ou meio realizar qualquer tipo de ação que tente invadir, hacker, destruir ou prejudicar a estrutura do site, sua plataforma ou de seus parceiros comerciais. Incluindo-se, mas não se limitando, ao envio de vírus de computador, de ataques de DDOS, de acesso indevido por falhas da mesma ou quaisquer outras forma e meio.
• De não realizar divulgação indevida nos comentários do site de conteúdo de SPAM, empresas concorrentes, vírus, conteúdo que não possua direitos autorais ou quaisquer outros que não seja pertinente a discussão daquele texto, vídeo ou imagem.
• Da proibição em reproduzir qualquer conteúdo do site ou plataforma sem autorização expressa, podendo responder civil e criminalmente pelo mesmo.
• Com a Política de Privacidade do site, assim como tratamos os dados referentes ao cadastro e visita no site, podendo a qualquer momento e forma, requerer a exclusão dos mesmos, através do formulário de contato ou por e-mail a info@oddsseia.com

Da Monetização e Publicidade

Podermos alugar ou vender espaços publicitários no site, diretamente aos anunciantes, ou através de empresas especializadas.

Todas as propagandas no site serão claramente destacadas como publicidade ou conteúdo patrocinado, como forma de disclaimer e de conhecimento do VISITANTE.

Estes anúncios podem ser selecionados pela empresa de publicidade automaticamente, conforme as visitas recentes do VISITANTE, assim como baseado no seu histórico de busca, conforme as políticas de acesso da plataforma.

O site Oddsseia.com utiliza marketing de afiliados. Para informações detalhadas sobre esta prática, por favor, consulte a página Marketing de Afiliados.

Conformidade com a Lei e Regulamentações

O site Oddsseia.com busca operar em total conformidade com as regulamentações brasileiras relativas às apostas online, incluindo a Lei nº 14.790/2023 e a Portaria SPA/MF Nº 1231/2024, que regem o jogo responsável e as práticas de publicidade e marketing no setor. Todos os nossos conteúdos, links de afiliados e práticas de marketing seguem as diretrizes estabelecidas por essas normas, visando promover um ambiente seguro e transparente para nossos usuários.

Se qualquer parte do nosso conteúdo, publicidade ou práticas de marketing não estiver de acordo com essas regulamentações, pedimos que nos informe imediatamente através do formulário de contato ou por e-mail a info@oddsseia.com, para que possamos tomar as medidas corretivas necessárias.

Dos Termos Gerais

O site irá apresentar links durante toda a sua navegação, que podem levar diretamente para outra página do mesmo site ou para sites externos.

Apesar de apenas criarmos links para sites externos de extrema confiança, caso o usuário acesse um site externo, não temos nenhuma responsabilidade pelo meio, sendo uma mera indicação de complementação de conteúdo, ficando o mesmo responsável pelo acesso, assim como sobre quaisquer ações que venham a realizar neste site.

Em caso que ocorra eventuais conflitos judiciais, o foro elegido para a devida ação será o de Brasília/DF, mesmo que haja outro mais privilegiado.

Este Termo de uso é válido a partir de 24 de agosto de 2024.